Foto: Divulgação CVI
Proposta do vereador João Vitor, aprovada por unanimidade na Câmara, pretende agilizar o atendimento em situações de emergência
A Câmara de Vereadores de Itapema aprovou, por unanimidade, na terça-feira (06/10), o Projeto de Lei nº 470/2025, de autoria do vereador João Vitor. A proposta prevê a disponibilização de pulseiras com QR Code para pessoas que necessitam de cuidados especiais, com o objetivo de facilitar a identificação e o atendimento em casos de emergência, acidentes ou resgate.
Pelo texto, poderão receber a pulseira idosos, diabéticos, pessoas com transtorno de déficit mental ou intelectual, pessoas com necessidades especiais e aquelas com restrição de interação com o meio social.
Como funciona
Bastará apontar a câmera de um celular para o QR Code, e informações importantes sobre o paciente ficarão acessíveis. Entre os dados previstos estão:
- nome completo;
- número do cartão SUS e unidade de saúde de referência;
- tipo sanguíneo;
- alergias e doenças preexistentes;
- medicamentos de uso contínuo;
- telefones para contato.
Segundo a justificativa do projeto, a Secretaria Municipal de Saúde poderá incluir outras informações que considerar pertinentes.
Quem pode solicitar
A pulseira poderá ser pedida pelo próprio paciente ou por familiares, e também poderá ser indicada por um médico.
A proposta busca tornar o atendimento mais rápido e seguro, principalmente quando a pessoa não consegue fornecer as informações por conta própria.
Próximos passos
Com a aprovação, caberá ao Poder Executivo regulamentar a lei e definir as normas necessárias para sua aplicação.
Os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Saúde de Itapema para saber como e quando será possível solicitar a pulseira após a regulamentação da lei.
