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Representantes da Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (Amfri) foram ao Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, na quinta-feira (8). Entre eles estavam a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, e o prefeito de Camboriú, Leonel Pavan. O objetivo foi manter em andamento a articulação regional pela melhoria da educação pública.
A visita vem na sequência da reunião de 3 de setembro, em Balneário Camboriú, quando prefeitos, secretários e gestores escolares conheceram a proposta de apoio do Tribunal à gestão educacional.
A mobilização tem como meta elevar a aprendizagem e os resultados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), por meio de diagnóstico das redes, planejamento e acompanhamento das ações.
De acordo com a secretária de Educação de Balneário Camboriú, Zélia Zanella, o contrato da Amfri para o projeto avança. A etapa seguinte é iniciar o diagnóstico das redes municipais, e o levantamento será enviado ao TCE/SC. Zélia ressaltou a dedicação do Tribunal em ajudar os municípios a construir melhorias para o ensino público.
“Estão nos ajudando, empenhados pelo melhor da educação”, afirmou.
Experiência de Florianópolis
Representantes das secretarias de Educação dos municípios da Amfri também visitaram a Secretaria de Educação de Florianópolis, que já tem parceria com o Tribunal de Contas.
Segundo Zélia, a equipe da capital mostrou as vantagens do acompanhamento para a gestão municipal. Um dos pontos foi a possibilidade de definir ações com orientação técnica e embasamento legal, levando em conta os objetivos educacionais e as responsabilidades dos gestores.
Para a secretária, a aproximação com o órgão de controle ajuda a embasar as decisões necessárias para o avanço das redes. A meta, destacou, é alcançar melhores resultados no Ideb e no desempenho da educação. Ela afirmou que as expectativas para o projeto são excelentes.
Mobilização começou em Balneário Camboriú
A articulação regional foi proposta por Juliana Pavan depois da divulgação dos resultados do Ideb, que evidenciaram dificuldades comuns aos municípios da Amfri.
No encontro de setembro, realizado no Sinduscon de Balneário Camboriú, o TCE/SC apresentou o Projeto de Apoio do Controle Externo à Gestão da Educação. A proposta começa com o diagnóstico de cada rede, a partir do qual se definem prioridades e se elaboram planos de curto, médio e longo prazo, com acompanhamento durante a execução.
Na ocasião, Juliana defendeu que o trabalho fosse construído de forma coletiva, com a participação das equipes escolares, e que as medidas passassem a fazer parte da rotina das unidades a partir de 2027.
A ida ao Tribunal nesta quinta-feira dá continuidade a essa mobilização e marca o avanço dos encaminhamentos para o diagnóstico que vai orientar as ações nos municípios.
