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AMFRI: cooperação gera economia de R$ 16,4 milhões a prefeituras

Foto: Divulgação

Associação que completou 53 anos reúne 11 municípios e movimentou R$ 410,8 milhões em projetos de engenharia e arquitetura em 2025

A Associação dos Municípios da Região da Foz do Rio Itajaí (AMFRI) completou 53 anos em 2026 apontando ganhos financeiros diretos para as prefeituras associadas. Em 2025, a assessoria de engenharia e arquitetura da entidade executou projetos que somaram R$ 410,8 milhões e gerou economia estimada de R$ 16,4 milhões em honorários que deixaram de ser pagos a consultorias privadas.

Região e modelo de gestão

Fundada em 10 de abril de 1973, a AMFRI reúne Balneário Camboriú, Balneário Piçarras, Bombinhas, Camboriú, Ilhota, Itajaí, Itapema, Luiz Alves, Navegantes, Penha e Porto Belo. Juntos, os 11 municípios somam mais de 850 mil habitantes.

A entidade funciona em um modelo associativista, em que as prefeituras dividem o custo de estruturas técnicas especializadas. Segundo o presidente da AMFRI e prefeito de Itajaí, Robison José Coelho, o modelo dá a municípios de diferentes portes acesso a serviços que, sozinhos, teriam dificuldade de manter. Ele cita áreas como engenharia, arquitetura, assistência social, educação, movimento econômico e meio ambiente.

Números de 2025

IndicadorResultado
Ações da engenharia e arquitetura185
Valor dos projetosR$ 410,8 milhões
Economia estimada às prefeiturasR$ 16,4 milhões
Processos administrativos do Movimento Econômicocerca de 189
Incremento médio mensal de ICMSR$ 4 milhões
Capacitações realizadasmais de 25
Participantes das capacitaçõesmais de 1.050
Reuniões dos colegiados150

A economia com honorários foi calculada com base na tabela do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (SENGE/SC).

ICMS e receita dos municípios

O Setor de Movimento Econômico monitora, audita e corrige as informações que definem quanto cada prefeitura recebe do retorno do ICMS. O cálculo usa o Índice de Participação dos Municípios (IPM), que divide entre as cidades catarinenses os 25% da arrecadação estadual do imposto destinados aos municípios. O índice leva em conta o valor adicionado fiscal: quanto maior ele for, maior a fatia recebida.

Segundo o coordenador do setor, Romário Pereira, o retorno do ICMS é uma das principais fontes de receita própria dos municípios associados, e o trabalho da AMFRI busca ampliar esse índice.

O trabalho parte da análise dos documentos fiscais das empresas, com base em um termo de cooperação técnica firmado com o Estado. Quando encontra inconsistências, o setor aciona o processo previsto na Portaria nº 233/2012 da Secretaria de Estado da Fazenda. No acumulado do ano, o IPM agregado da região cresceu 2,27% em relação ao período anterior.

Colegiados e capacitação

A AMFRI mantém 22 colegiados ativos, em áreas como agricultura e pesca, assistência social, comunicação, contadores públicos, controle interno, cultura e fazenda. Em 2025, eles fizeram 150 reuniões com gestores e técnicos municipais.

Desafios e próximos passos

Robison Coelho aponta quatro frentes prioritárias para a região:

  • saturação da infraestrutura e da mobilidade urbana, pressionadas pela construção civil e pelo fluxo portuário;
  • resiliência climática e saneamento, em área vulnerável a eventos hidrológicos extremos;
  • adaptação à Reforma Tributária, com a transição para o IBS e a CBS;
  • equilíbrio entre os setores econômicos, para que a expansão imobiliária e turística não inviabilize a pesca e a agricultura familiar.

O próximo passo da associação, segundo o presidente, é criar uma Agência de Desenvolvimento Regional, para promover investimentos, estruturar projetos estratégicos e aproximar o setor público da iniciativa privada.

Orientação ao leitor

Quem quiser conhecer os serviços e colegiados da associação pode consultar o site da AMFRI, em amfri.org.br, ou procurar a prefeitura do seu município.

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